Capacitação técnica para fortalecer a cultura regional
O cenário cultural do Pará e de outros estados das regiões Norte e Nordeste ganha um importante impulso com o projeto Phomentando a Cultura. A iniciativa, que está com inscrições abertas até o dia 7 de maio de 2026, busca selecionar 100 organizações e coletivos para uma capacitação gratuita focada na captação de recursos via Lei Rouanet. O programa é uma parceria estratégica entre o Instituto Phomenta e o Ministério da Cultura.
O objetivo central é descentralizar o acesso aos mecanismos de fomento federal, oferecendo suporte técnico para que grupos locais, ONGs e pontos de cultura possam profissionalizar a gestão de seus projetos. A medida é vista como um passo essencial para garantir que a riqueza cultural produzida fora do eixo central do país consiga sustentabilidade financeira a longo prazo.
Quem pode participar e requisitos técnicos
O edital estabelece critérios claros para garantir que o apoio chegue a quem realmente movimenta os territórios. Para organizações formalizadas, é exigido CNPJ ativo, estatuto atualizado, ata de eleição de representantes e uma receita bruta anual inferior a R$ 500 mil, conforme dados de 2025. Essa trava financeira visa priorizar instituições de pequeno e médio porte que enfrentam maiores dificuldades na captação de verbas.
Para os coletivos que ainda não possuem formalização jurídica, o programa abre uma exceção importante. Grupos do Pará e demais estados contemplados podem participar desde que comprovem pelo menos 5 anos de atuação ininterrupta. Essa comprovação pode ser feita por meio de registros em redes sociais, matérias jornalísticas ou cartas de referência emitidas por entidades públicas, como associações de moradores e secretarias locais.
Foco no impacto social e territorial
Além dos requisitos documentais, os candidatos devem demonstrar que suas ações possuem um impacto direto na comunidade. O programa veta projetos que promovam partidos políticos, religiões específicas ou qualquer forma de violência. A ideia é que o fomento seja destinado a iniciativas que promovam a diversidade e o fortalecimento da identidade regional, abrangendo cidades como Belém, Santarém e Marabá.
A capacitação será dividida em dois eixos principais: o credenciamento técnico na Lei Rouanet e a qualificação em gestão de projetos culturais. Para ampliar o alcance, o Instituto Phomenta disponibilizará duas aulas abertas ao público através de seu canal oficial no YouTube. O formato do curso será híbrido, combinando atividades remotas e presenciais, garantindo acessibilidade com o uso de Libras.
Compromisso com o desenvolvimento cultural
Segundo Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta, a iniciativa representa um marco histórico para a instituição. O foco é reconhecer a potência criativa das regiões Norte e Nordeste, transformando o conhecimento técnico em uma ferramenta de emancipação para os fazedores de cultura. O programa não apenas ensina a captar recursos, mas também a gerir organizações de forma eficiente e transparente.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do projeto. O Portal Pai D’Égua segue acompanhando o desdobramento desta iniciativa e trazendo informações essenciais para o desenvolvimento do setor cultural em nosso estado. Continue conectado conosco para mais atualizações sobre editais, políticas públicas e o que acontece de mais relevante no Pará.
