Governo do Pará oficializa lista de projetos contemplados pelo Semear
O Governo do Pará dá um passo decisivo para o fomento artístico regional nesta quarta-feira (13), com a publicação do resultado final do edital 2026 do programa Semear no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida marca o início da fase de captação de recursos para mais de 600 projetos culturais que foram devidamente habilitados nesta edição.
A formalização ocorreu após uma reunião estratégica realizada na segunda-feira (11), que contou com a presença do presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), Ygor Kahwage, do secretário de Estado da Fazenda, René Sousa, e da secretária executiva da Lei Semear, Carmem Fischer. Na ocasião, foi assinada a ata de conclusão do convênio entre as pastas, garantindo a segurança jurídica necessária para o prosseguimento das etapas de financiamento.
Impacto econômico e fomento à cadeia produtiva da cultura
O programa Semear funciona como um motor de desenvolvimento que conecta a produção cultural às empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio da emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal (CIF), as companhias podem destinar parte de seus tributos ao apoio de iniciativas artísticas, gerando um ciclo virtuoso de investimento.
Para o presidente da FCP, Ygor Kahwage, o impacto vai além do palco ou da galeria. O gestor ressalta que o incentivo reflete diretamente na dinâmica econômica do Estado, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e valorizando o trabalho dos produtores locais. O secretário da Fazenda, René Sousa, reforça que a cultura atua como um vetor de geração de emprego e renda, sendo uma política pública essencial para diversas regiões paraenses.
Consolidação do investimento e transparência
A trajetória recente do programa demonstra um crescimento robusto no volume de recursos destinados ao setor. Enquanto em 2021 o teto de incentivo era de R$ 5 milhões, o programa atingiu, em 2025, a marca histórica de R$ 30 milhões. Este mesmo montante foi mantido para a edição de 2026, consolidando o compromisso do Executivo estadual com a continuidade das políticas de incentivo.
A gestão e a fiscalização de todo o processo, desde a aprovação técnica até a prestação de contas final, são realizadas conjuntamente pela FCP e pela Sefa. Esse rigor administrativo é fundamental para assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir que o apoio chegue, de fato, aos projetos que promovem a diversidade cultural do Pará. Para mais informações sobre o funcionamento do programa, acesse o portal oficial da Fundação Cultural do Pará.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando de perto os desdobramentos das políticas públicas que impactam o cotidiano e a identidade dos paraenses. Continue conosco para se manter informado sobre as principais notícias do Estado, com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.
