Destaques:

• O documentário “Cafuné” expõe a vulnerabilidade e as ameaças enfrentadas por mulheres quilombolas defensoras de direitos humanos no Brasil.
• A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) propõe um plano de proteção coletiva ao Estado brasileiro.
• A iniciativa busca sensibilizar os poderes públicos para a urgência de políticas que garantam não apenas a segurança física, mas também a saúde mental e a titulação de territórios.

A realidade de ter que deixar a própria casa, viver sem paz e temer pela segurança da família e da comunidade é uma constante para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Essa dura verdade é o cerne de “Cafuné”, um documentário lançado recentemente pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O filme não é apenas uma obra audiovisual; é um grito de alerta e um apelo urgente por uma política de proteção eficaz para defensoras dos direitos humanos que habitam comunidades tradicionais em todo o país.

Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, “Cafuné” integra um projeto homônimo mais amplo da Conaq, que será entregue ao governo federal. A iniciativa representa uma estratégia fundamental para sensibilizar o poder público, incluindo o Congresso Nacional, sobre as ameaças diárias e as vulnerabilidades sistêmicas que atingem essas mulheres e suas comunidades. O título “Cafuné” é uma metáfora tocante: busca oferecer algum tipo de aconchego e amparo às mulheres que vivem sob risco permanente, vítimas de conflitos agrários e da ausência de políticas públicas adequadas.

A urgência da proteção coletiva

A proposta central do projeto, que será oficialmente apresentado aos três poderes em maio, é que as ações de proteção não se limitem a indivíduos, mas se estendam a toda a comunidade. Segundo Selma Dealdina, articuladora política da Conaq, a ideia é um plano de proteção e autocuidado que seja verdadeiramente coletivo, abrangendo as complexidades e interconexões das vidas quilombolas. Este mês de maio será marcado por eventos importantes para a Conaq, incluindo uma solenidade no Congresso Nacional em 12 de maio para celebrar os 30 anos de luta da entidade, e o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no Gama (DF).

A necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de proteção tornou-se ainda mais evidente e dolorosa após o brutal assassinato da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023. O crime, que chocou o país, gerou um temor palpável entre as lideranças quilombolas, reforçando a certeza de que as políticas existentes são insuficientes. “A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, reitera Selma Dealdina, destacando a vulnerabilidade das lideranças que são ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. Dados da Conaq revelam a gravidade da situação: entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas.

Um cenário de ameaças e vulnerabilidades

A Conaq estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas vivem sob ameaça no Brasil. O documentário “Cafuné” é uma peça-chave na estratégia de visibilizar esses riscos e pressionar por mudanças. Para a elaboração do projeto, a Conaq contou com o apoio do Instituto Ibirapitanga, uma organização social focada em equidade racial e sistemas alimentares sustentáveis, e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). As discussões durante as oficinas de elaboração do plano revelaram que as prioridades do “Cafuné” vão além da segurança pública, abrangendo a necessidade de maior agilidade na titulação dos territórios, a prevenção de adoecimentos e o apoio à saúde mental.

A vulnerabilidade das comunidades quilombolas é multifacetada. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no final do ano passado, apontou que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior, e por derrame, a diferença salta para 38%. A falta de infraestrutura básica agrava o cenário: 55% das comunidades não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. Esses dados sublinham a urgência de políticas públicas integradas que abordem a saúde, o saneamento e a segurança territorial.

Diálogo com o governo e demandas de saúde mental

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, reconhece a demanda da comunidade quilombola e afirma que ela está alinhada com o entendimento do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva. “Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, garantiu. Ela reforça que o governo federal tem priorizado o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher, mas a implementação de ações concretas e eficazes ainda é um desafio.

Cida Barbosa, coordenadora nacional da Conaq, destaca que as demandas das comunidades variam conforme a região do país, influenciadas por biomas específicos, mudanças climáticas e diferentes manifestações de violência. No entanto, uma urgência transversal é o atendimento à saúde mental das ativistas. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera Cida. A luta constante, o luto e o medo geram um impacto psicológico profundo que precisa ser reconhecido e tratado como parte essencial de qualquer plano de proteção.

O lançamento do documentário “Cafuné” e a proposta de um plano de proteção coletiva pela Conaq são marcos importantes na luta por justiça e dignidade para as mulheres quilombolas. Mais do que um filme, é um chamado à ação para o Estado brasileiro e para a sociedade, reforçando a importância de defender os direitos e a vida de quem protege a cultura, a terra e a ancestralidade. Acompanhe o Portal Pai D’Égua para mais informações e análises aprofundadas sobre este e outros temas que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros, com a credibilidade e o compromisso de trazer informação relevante e contextualizada.