Uma carga significativa de amêndoas de cacau, totalizando 31 toneladas, foi apreendida na última sexta-feira (17) na rodovia PA-447, especificamente no km 15, em Conceição do Araguaia, localizado no sul do Pará. A ação foi conduzida por fiscais de receitas estaduais pertencentes à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, uma divisão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A carga apreendida, composta integralmente por amêndoas de cacau, foi avaliada em R$ 954.906,06. A mercadoria havia partido de São Félix do Xingu, no PA, e tinha como destino final a cidade de Ilhéus, na BA. Após a constatação da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cujo valor total alcançou R$ 83.647,27, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada.
De acordo com o coordenador Renato Couto, durante a fiscalização, o condutor do caminhão apresentou a documentação fiscal relativa às 31 toneladas de cacau. Ao consultarem o sistema da Sefa, os fiscais identificaram uma discrepância: a nota fiscal indicava um valor da mercadoria inferior ao estabelecido no Boletim de Preços Mínimos. Essa divergência resultou em um recolhimento de imposto abaixo do valor correto, configurando a infração que motivou a apreensão.
Fonte: www.oliberal.com