Destaques:

• Brasil alcança 8ª posição no ranking de dados abertos da OCDE
• País supera Reino Unido e Canadá em políticas de dados abertos
• Portal Brasileiro de Dados Abertos cresce 50% em conjuntos de dados

O Brasil obteve seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.

Entre os 41 países analisados, o Brasil alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, garantindo a 8ª melhor nota do mundo. Este resultado representa a melhor pontuação da América Latina e é 32% superior à média dos países da OCDE. O desempenho coloca o país à frente de nações reconhecidas por suas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, consolidando o Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.

Dimensões do índice OURData

O índice OURData Index analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil apresentou resultados expressivos nos dois primeiros pilares. No critério de disponibilidade de dados, a pontuação foi de 0,78, enquanto em acessibilidade dos dados atingiu 0,74. No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, de 0,40.

Os avanços refletem a publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral, destacou o governo brasileiro.

Reconhecimento e iniciativas

O reconhecimento internacional também foi destacado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência. “Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto”, afirmou em nota.

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano e tem como ferramenta fundamental o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país. Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina.

Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou seu alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal. O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.

Desde 2023, o governo federal realiza a Semana Dados BR, evento que já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que reúne os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal em um único ambiente.

Parceria internacional e adesão à OCDE

No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social, responsabilidade e responsividade na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

Criada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer. O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022, mas desde então, segue sem avanços.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br