A rede municipal de ensino de Belém dá início nesta quinta-feira, 11 de dezembro, ao aguardado período de matrículas para o ano letivo de 2026. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), representa um marco importante na trajetória educacional da capital paraense, com um planejamento estratégico voltado para a ampliação e qualificação da oferta. Pais e responsáveis que buscam uma vaga para seus filhos na educação infantil ou ensino fundamental encontrarão um processo organizado, com prazos e modalidades específicas para cada perfil de estudante. Um dos destaques é o significativo aumento de 20% na capacidade de vagas para a Educação Infantil, além de uma expansão impressionante de 470% no número de turmas de tempo integral, projetando 80 novas classes em comparação com as 14 existentes em 2025. Este robusto investimento reforça o compromisso com a qualidade e a acessibilidade da educação pública em Belém, preparando a cidade para um ano letivo de 2026 com mais oportunidades para seus estudantes.
Cronograma de matrículas para 2026
A organização do processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede municipal de Belém foi detalhada para atender diferentes públicos, garantindo fluidez e clareza. O cronograma foi estabelecido em fases distintas, com atenção especial para a rematrícula, a transferência de escola e a inscrição de novos estudantes, incluindo aqueles com necessidades de Educação Especial.
Rematrícula e mudança de escola
Para os alunos que já integram a rede municipal de ensino e desejam permanecer na mesma unidade escolar, a rematrícula já foi confirmada automaticamente, simplificando o processo. Contudo, estudantes que buscam a mudança para uma nova escola dentro da rede deverão realizar a confirmação presencialmente. Este período para solicitação de transferência e confirmação ocorre entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2025, sendo crucial para garantir a vaga na instituição desejada.
Pré-matrícula para novos alunos
O ingresso de novos estudantes na rede municipal será realizado em duas etapas, diferenciadas pelo perfil do aluno. Para a Educação Especial e Inclusiva, a pré-matrícula online estará disponível de 17 a 22 de dezembro de 2025, a partir das 9h, no site prematricula.belem.pa.gov.br. A confirmação da matrícula para este grupo será de 23 a 30 de dezembro de 2025, podendo ser feita presencialmente ou digitalmente. Já para os demais novos alunos, o período de pré-matrícula online será de 5 a 9 de janeiro de 2026, também pelo site oficial. A confirmação da matrícula para este grupo ocorrerá de 13 a 16 de janeiro de 2026, com opções de finalização presencial ou via upload de documentos. Após 19 de janeiro de 2026, o sistema será reaberto para a ocupação das vagas remanescentes.
Documentação essencial para a matrícula
Para a finalização do processo de matrícula, seja para transferência ou para novos ingressantes, a apresentação da documentação completa e correta é indispensável. Os responsáveis pelos alunos, ou os próprios estudantes maiores de idade, devem organizar os itens listados a seguir.
Itens indispensáveis para o estudante
É exigida a Certidão de Nascimento do aluno, um documento oficial de identificação com foto (como RG, se possuir), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, se disponível, o Cartão SUS. Para crianças da Educação Infantil, a carteira de vacinação atualizada é um requisito obrigatório. Já para matrículas em séries posteriores ao primeiro ano, o histórico escolar do estudante é fundamental para a correta alocação e aproveitamento do percurso educacional anterior.
Documentos do responsável e complementares
O responsável legal pelo estudante deve apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de água, luz, telefone ou um contrato de aluguel. Em casos específicos, como guarda, tutela ou adoção, os respectivos documentos legais devem ser anexados. Adicionalmente, são solicitados a folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), duas fotos 3×4 recentes do aluno e, para estudantes da Educação Especial, o laudo médico ou documento equivalente que ateste a condição específica.
Avanços e expansão na oferta educacional
As novidades para o ano letivo de 2026 não se limitam apenas aos prazos de matrícula, mas se estendem à própria capacidade e modalidade de ensino oferecida pela rede municipal de Belém, refletindo um esforço de otimização e ampliação.
Ampliação de vagas e ensino em tempo integral
A Semec anunciou a disponibilização de 24 mil vagas para a Educação Infantil em 2026, o que representa uma expansão de 20% na capacidade de atendimento em relação ao ano anterior. Além disso, a rede municipal fará um investimento expressivo no ensino em tempo integral, com a criação de 80 turmas, um aumento de 470% se comparado às 14 turmas existentes em 2025. Essa medida visa proporcionar um acompanhamento pedagógico mais aprofundado e um ambiente escolar enriquecedor por mais tempo.
Reorganização das turmas e otimização
Em um movimento de reorganização estratégica, a capital paraense também registrará uma redução significativa das turmas no turno intermediário. O número cairá de 71 para apenas 15 turmas, respondendo a uma demanda identificada por vagas em algumas regiões da cidade e otimizando o uso dos espaços e recursos educacionais. Essa reestruturação busca atender de forma mais eficaz às necessidades da comunidade escolar.
Visão estratégica para a educação municipal
A Secretária Executiva Pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, enfatizou que os progressos e as transformações observadas na rede municipal são resultado de um planejamento colaborativo e integrado. Segundo ela, a união de esforços entre gestores, secretários escolares e equipes técnicas, aliada a uma análise profunda das necessidades de cada território, permite uma organização mais eficiente da oferta educacional. Essa sinergia resulta na ampliação de vagas e na melhoria contínua da qualidade do atendimento educacional. Tais iniciativas visam assegurar um maior acesso e uma educação de excelência para os estudantes da rede, com um foco especial na expansão de oportunidades tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, consolidando um futuro promissor para a educação em Belém.
A série de medidas anunciadas para as matrículas de 2026 na rede municipal de ensino de Belém reflete um compromisso contínuo com a melhoria da educação pública. A ampliação de vagas na Educação Infantil e o salto no número de turmas em tempo integral são indicativos de uma gestão que visa não apenas o acesso, mas também a qualidade e a permanência dos estudantes em um ambiente de aprendizado enriquecedor. Com um processo de matrícula estruturado e o foco na colaboração entre gestores, a capital paraense se posiciona para oferecer um ano letivo mais inclusivo e com maiores oportunidades para milhares de crianças e adolescentes.
FAQ
Quando começam as matrículas para o ano letivo de 2026 em Belém?
As matrículas para 2026 na rede municipal de ensino de Belém começam nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025.
Como novos alunos devem proceder para realizar a matrícula?
Novos alunos devem passar por duas fases: pré-matrícula online (via prematricula.belem.pa.gov.br) e confirmação presencial ou digital. As datas variam para Educação Especial e demais alunos.
Quais documentos são obrigatórios para a confirmação da matrícula?
Para o estudante: Certidão de Nascimento, RG/identificação, CPF, Cartão SUS, carteira de vacinação (Infantil) e histórico escolar (séries posteriores). Para o responsável: RG com foto, comprovante de residência e, se aplicável, documentos de guarda/tutela. Complementares: Folha resumo do CadÚnico, duas fotos 3×4 e laudo médico (Educação Especial).
Haverá ampliação de vagas ou turmas em 2026?
Sim, haverá ampliação de 20% nas vagas de Educação Infantil e um aumento de 470% no número de turmas de tempo integral, totalizando 80 turmas.
Para mais detalhes sobre os procedimentos e para realizar a pré-matrícula, acesse o site oficial da Semec ou a plataforma prematricula.belem.pa.gov.br.
Fonte: https://www.oliberal.com
