O estado do Pará encerrou o ano de 2025 com uma Dívida Consolidada correspondente a 23% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). O índice, que mede o tamanho do débito em relação à capacidade de arrecadação, coloca o estado com a nona menor dívida entre as 27 unidades da federação, segundo dados do Tesouro Nacional. O valor apurado está abaixo do limite de 200% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o resultado permite à administração estadual acessar crédito para financiar novos investimentos sem comprometer a sustentabilidade das contas. Na avaliação do governo, o cenário possibilita a manutenção de obras e a expansão de serviços públicos em 2026 sem risco de paralisação por falta de recursos.

Em 2018, o endividamento paraense representava 21,86% da RCL. Sete anos depois, no final de 2025, o percentual ficou em 23%. Nesse intervalo, o estoque nominal da dívida subiu de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões. O crescimento está associado à contratação de operações de crédito para ampliar o nível de obras estaduais.

O serviço da dívida, que inclui o pagamento de juros e amortizações, consumiu 3,57% das despesas totais do Pará no ano passado. Em relação à receita anual, o custo do endividamento foi de 4,35%.

A arrecadação estadual também apresentou avanço no período. A Receita Corrente Líquida atingiu R$ 44,7 bilhões em 2025. Já a Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, o que representa um aumento acumulado de 107% na comparação entre os anos de 2019 e 2025.

"É importante frisar que a dívida cresceu, mas a arrecadação própria também cresceu, e está mantido o equilíbrio. A diferença entre 2018, quando a dívida representava 21,86% da RCL, e 2025, quando representa 23%, é pequena", afirmou o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.

No ano de 2025, o Pará aplicou R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos. Desse montante, 57% foram financiados com recursos próprios do Tesouro. Os investimentos representaram 13,6% da RCL, mantendo a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado em nível positivo para o início de 2026.

Panorama fiscal do Pará

Dívida consolidada em 2025: 23% da RCL (limite legal é 200%);

Posição no ranking nacional: 9ª menor dívida do Brasil;

Crescimento da receita própria (2019-2025): 107%;

Investimentos realizados em 2025: R$ 6,08 bilhões;

RCL total em 2025: R$ 44,7 bilhões.

Fonte: https://www.oliberal.com