A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) encerrou uma semana de intensas atividades, marcada pela aprovação de projetos de lei de grande impacto social e por importantes movimentações políticas nos bastidores. As discussões e deliberações dos parlamentares paraenses refletem o compromisso com temas cruciais para a população, abrangendo desde a proteção de grupos vulneráveis até a garantia de direitos e a promoção da inclusão.

Ao mesmo tempo, o cenário político estadual se aquece com a atuação estratégica do presidente da Casa, deputado Chicão, que tem demonstrado uma clara consolidação de sua pré-candidatura ao Senado Federal, desmentindo rumores e fortalecendo sua base de apoio em todo o estado.

Articulações políticas: presidente da Alepa intensifica pré-campanha ao Senado

Contrariando especulações que circularam nas redes sociais sobre um possível recuo, o presidente da Alepa, deputado estadual Chicão (União Brasil), tem demonstrado um fortalecimento notável de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Nos bastidores da política paraense, a avaliação é unânime: Chicão vive um momento de expansão de sua presença estadual.

Sua agenda tem sido intensa, com viagens estratégicas a diversos municípios do interior do Pará, onde cumpre compromissos institucionais e políticos. Essas movimentações visam não apenas ampliar sua base eleitoral, mas também solidificar alianças dentro do influente grupo político liderado pelo ex-governador Helder Barbalho e pela governadora Hana Ghassan. A atuação do presidente da Alepa é vista como um passo decisivo na construção de seu projeto para as próximas eleições.

Combate à violência contra a mulher: programa “Maria da Penha vai à Escola” em foco

A proteção e a conscientização sobre a violência contra a mulher continuam sendo pautas prioritárias no legislativo paraense. O deputado estadual Martinho Carmona (MDB) solicitou à Secretaria de Educação do Pará (Seduc) informações detalhadas sobre as ações implementadas nas escolas estaduais para combater a violência de gênero, com base na Lei Estadual nº 9.148/2020.

Essa legislação, de autoria do próprio parlamentar, instituiu o programa “Maria da Penha vai à Escola”, que busca levar a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, o respeito às mulheres e a prevenção de crimes para dentro das unidades de ensino. A Seduc, em resposta, confirmou a efetivação da lei por meio de programas de prevenção, projetos de cultura de paz e atividades pedagógicas contínuas, reforçando o papel fundamental da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Humanização do parto: ultrassom 3D para gestantes com deficiência visual

Em uma medida que visa promover a humanização do parto e o acolhimento de gestantes com deficiência, os parlamentares da Alepa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 161/2024. De autoria da deputada Paula Titan (PP), a matéria garante às mulheres gestantes com deficiência visual, seja por perda total da visão ou cegueira congênita, acesso gratuito a exames de ultrassom 3D no Pará.

A iniciativa é um avanço significativo, pois permite que essas mães tenham acesso a imagens de impressão 3D de seus exames, transformando a experiência da gestação. O objetivo é reduzir as preocupações sobre a saúde da mãe e do bebê, contribuir para um parto mais humanizado, acompanhar o desenvolvimento saudável do feto e, principalmente, possibilitar que a mãe sinta o bebê de maneira palpável, estreitando os laços afetivos e emocionais desde antes do nascimento.

Dignidade urbana: Alepa aprova lei contra arquitetura hostil

A luta por cidades mais inclusivas e humanas ganhou um importante reforço com a aprovação do projeto de lei da deputada Lívia Duarte (PSOL). A nova legislação proíbe a instalação de estruturas que impeçam a permanência ou circulação de pessoas em áreas públicas estaduais, visando combater a chamada “arquitetura hostil”.

O texto veda a colocação de obstáculos permanentes, como pedras pontiagudas, grades, hastes metálicas e vidros, em locais como viadutos, pontes, passarelas, praças e calçadas, a menos que haja uma justificativa técnica ou ambiental comprovada. A medida é um passo crucial para combater práticas higienistas e excludentes que aprofundam a marginalização social, especialmente da população em situação de rua, garantindo o direito à cidade e à dignidade para todos os cidadãos.

Inclusão nas escolas: novas medidas para estudantes com deficiência

A inclusão de estudantes com deficiência nas instituições de ensino também foi pauta de destaque na Alepa. Foi aprovado o PL nº 838/2023, de autoria do deputado Fábio Figueiras, que estabelece diretrizes para o acolhimento social e o combate ao preconceito contra esse público em escolas públicas e particulares do Pará. O projeto visa assegurar a permanência e a participação plena desses alunos no ambiente escolar.

Entre as ações previstas, destacam-se a capacitação de professores e equipes de apoio, a promoção de atividades educativas voltadas à inclusão e a adoção de ações permanentes que envolvam famílias e toda a comunidade escolar. O texto é rigoroso ao definir como discriminatórias condutas como dificultar matrículas, excluir alunos de atividades culturais, negar profissionais de apoio ou recusar adaptações curriculares e tecnologias assistivas, reforçando o compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva no estado. Para mais informações sobre as leis aprovadas e o trabalho dos deputados, acesse o site oficial da Alepa.

A semana na Assembleia Legislativa do Pará demonstrou a diversidade e a relevância das pautas em discussão, que impactam diretamente a vida dos paraenses. Do fortalecimento de candidaturas políticas à aprovação de leis que promovem a inclusão, a saúde e a dignidade, o poder legislativo segue atuante. Continue acompanhando o Portal Pai D’Égua para se manter sempre bem informado sobre os principais acontecimentos do Pará, do Brasil e do mundo, com reportagens aprofundadas e análise contextualizada.