Os blocos de Carnaval em Belém só poderão desfilar se possuírem a devida autorização da Prefeitura, conforme estabelecido recentemente. Este procedimento é fundamental para garantir que os eventos ocorram de forma segura e organizada, respeitando as regulamentações municipais. Para obter a licença, os organizadores devem utilizar a plataforma Descomplica, um serviço online gerido pela Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), que visa facilitar a burocracia envolvida na organização desses eventos.
Passo a passo para obter a licença
O processo de solicitação começa com o acesso à plataforma Descomplica. O organizador do bloco deve preencher suas informações pessoais e selecionar a opção 'Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos'. Durante esta etapa, é crucial responder a uma série de perguntas obrigatórias que incluem detalhes do evento, como o endereço, o contato do responsável e o e-mail.
Detalhamento do evento
Além das informações básicas, é necessário anexar um projeto simplificado que descreva o evento. Este documento deve conter o percurso completo que o bloco seguirá pelas ruas de Belém, além de especificar se haverá a instalação de palcos para apresentações musicais. Outros detalhes, como a necessidade de banheiros químicos e os horários previstos para início e término das atividades, também devem ser incluídos.
Tramitação e taxas envolvidas
Uma vez concluídas todas as etapas do formulário, a plataforma gera um número de protocolo. Este número é essencial para que os organizadores possam acompanhar o andamento de sua solicitação. A recomendação é que a licença seja requisitada com uma antecedência entre 10 a 15 dias antes do evento, para garantir tempo hábil para a análise e aprovação por parte da Semcult.
Após o cumprimento de todas as exigências, cabe à Semcult autorizar ou não a realização do bloco. A confirmação ou eventual negativa é enviada diretamente ao coordenador do evento por e-mail. Interessante notar que não há cobrança de taxa por parte da Semcult para a emissão da licença. No entanto, outras secretarias municipais podem cobrar taxas relacionadas a diferentes aspectos do evento.
Taxas adicionais
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) aplica taxas que variam de acordo com a quantidade de fontes sonoras utilizadas. Já a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) cobra valores proporcionais ao percurso que o bloco fará pelas vias da cidade. Todas as informações sobre taxas são disponibilizadas online e enviadas por e-mail, eliminando a necessidade de atendimento presencial.
Conclusão
Organizar um bloco de Carnaval em Belém exige atenção aos detalhes e cumprimento de todas as exigências legais para assegurar um evento seguro e bem-sucedido. O uso da plataforma Descomplica demonstra o compromisso do município em facilitar o acesso e a realização de eventos culturais, promovendo uma festa mais organizada e acessível a todos.
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