Patinetes Elétricos: Uso Irregular e Falta de Fiscalização em Belém Preocupam

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O uso inadequado de patinetes elétricos públicos em Belém continua sendo uma constante, com flagrantes de passageiros em número superior ao permitido e adultos transportando crianças nos equipamentos. A reportagem constatou diversas dessas ocorrências na Praça Batista Campos, onde um técnico da empresa responsável e um guarda municipal precisaram orientar uma mulher que transportava uma criança pequena.

Um aposentado de 64 anos, João Brito, relatou ter escolhido a Praça Batista Campos para experimentar o patinete elétrico pela primeira vez, buscando um ambiente mais seguro e controlado. “Eu vim experimentar aqui, justamente num local mais controlado, para depois começar a utilizar pra mobilidade na cidade”, explicou, destacando a importância de se ambientar antes de usar o meio de transporte em vias urbanas. Ele também criticou o uso indevido dos patinetes, mencionando ter visto estudantes utilizando o equipamento em grande número, inclusive menores de idade, na rua Tupinambás.

“Eu acho totalmente errado. Eu acho que deveria ter mais fiscalização,” afirmou João, ressaltando a importância da conscientização e da responsabilidade dos pais. Ele expressou a intenção de utilizar o patinete com mais frequência após se familiarizar com o equipamento para deslocamentos não tão longos.

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), informou que as condições de uso, orientações de transporte e segurança, idade mínima e métodos de pagamento devem ser tratados diretamente com a empresa responsável pela operação dos patinetes. A Segbel esclareceu que não existe legislação específica para a fiscalização do uso desses equipamentos no trânsito, mas que ações de orientação e educação de trânsito estão sendo realizadas.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), patinetes elétricos com potência limitada a 1000 watts e velocidade máxima de 32 km/h podem ser utilizados na malha cicloviária, enquanto em áreas de pedestres a velocidade máxima permitida é de 6 km/h. Estes equipamentos não necessitam de emplacamento, licenciamento ou registro.

A empresa responsável pela operação dos patinetes elétricos orienta sobre regras de segurança, como atravessar na faixa de pedestres a pé, evitar manobras perigosas, não pilotar sob efeito de álcool, restringir o uso a maiores de 18 anos e limitar a capacidade a um passageiro por patinete. A empresa também incentiva a abordagem amigável para orientar usuários que quebrem as regras.

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