Uma manifestação na PA-483, conhecida como Alça Viária, no município de Acará, Pará, interrompeu o tráfego na manhã desta sexta-feira, causando transtornos e levantando debates sobre o futuro do gerenciamento de resíduos na região. O protesto, concentrado no quilômetro 32 da rodovia, é uma resposta direta à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) que permite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental para a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR). A empresa Ciclus Amazônia S.A. é a responsável pelo projeto, que tem gerado controvérsia entre os moradores locais e autoridades ambientais. A via permanece bloqueada, e não há previsão para a liberação.

Manifestação Bloqueia Alça Viária

O bloqueio da Alça Viária por manifestantes reflete a crescente tensão em torno da proposta de instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) no município de Acará. A decisão do TJPA de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental da CTR desencadeou a reação imediata da população local, que teme os impactos ambientais e sociais que o empreendimento pode trazer.

Reivindicações dos Manifestantes

Os manifestantes expressam preocupações em relação à potencial poluição do solo e da água, além de possíveis impactos negativos na saúde da população e na economia local, baseada principalmente na agricultura e pesca. Eles exigem a revogação da decisão judicial e a realização de estudos ambientais mais abrangentes e transparentes, com a participação efetiva da comunidade.

Posicionamentos Oficiais

Diante da manifestação e da crescente polêmica, as partes envolvidas no processo de licenciamento da CTR se pronunciaram.

Semas Esclarece Decisão Judicial

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) emitiu uma nota esclarecendo que, inicialmente, havia indeferido a licença para a instalação da CTR, seguindo a legislação ambiental vigente e os critérios técnicos aplicáveis. A Semas ressalta que a decisão judicial determina apenas a continuidade do processo de licenciamento, não implicando na concessão automática da licença ambiental.

Ciclus Amazônia Defende Projeto

A empresa Ciclus Amazônia S.A., responsável pelo projeto da CTR, também se manifestou por meio de nota, afirmando que o processo de licenciamento segue em análise pelos órgãos competentes, com acompanhamento do TJPA e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A empresa destaca que os estudos técnicos apresentados demonstram que o empreendimento é viável tecnicamente e cumpre com todas as exigências ambientais. Além disso, a Ciclus informou que o processo está tramitando para a designação de uma Audiência Pública, onde o projeto será apresentado à população, buscando um diálogo transparente e a coleta de sugestões da comunidade.

Conclusão

A manifestação na Alça Viária expõe a complexidade e a importância do debate sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no Pará. A decisão do TJPA de permitir a continuidade do processo de licenciamento da CTR, a reação da população local e os posicionamentos da Semas e da Ciclus Amazônia S.A. demonstram a necessidade de um diálogo aberto e transparente entre as partes envolvidas, buscando soluções que atendam às necessidades da população e garantam a preservação do meio ambiente. O futuro da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos no Acará e o desfecho do protesto dependem da capacidade de conciliação e da busca por soluções sustentáveis.

FAQ

1. Qual o motivo da manifestação na Alça Viária?
A manifestação é um protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) que permite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da empresa Ciclus Amazônia S.A. no município de Acará.

2. Quais são as principais preocupações dos manifestantes?
Os manifestantes temem os impactos ambientais e sociais que a CTR pode trazer, como a poluição do solo e da água, além de possíveis impactos negativos na saúde da população e na economia local.

3. Qual o posicionamento da Semas sobre o caso?
A Semas esclareceu que havia indeferido a licença inicialmente, mas a decisão judicial determina a continuidade do processo de licenciamento, sem garantia de concessão da licença ambiental.

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Fonte: https://www.oliberal.com