Mais de sete mil garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas no último domingo, em um posto fiscal na Rodovia Transamazônica (BR-230). A carga, composta por 7.752 unidades de sidra, vinho, uísque, conhaque e espumante, foi retida no KM-09, em Marabá, região sudeste do PA. A mercadoria está avaliada em R$ 197.217,93.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O caminhão, que transportava as bebidas, seguia de Belém (PA) com destino a Canaã dos Carajás e Parauapebas, também no sudeste do Pará.

De acordo com informações, a mercadoria estava sujeita à antecipação do imposto na entrada do território paraense, conforme a legislação vigente. Constatou-se que o contribuinte não havia recolhido o ICMS dentro do prazo estipulado.

“O caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Belém (PA), com destino a Canaã dos Carajás e Parauapebas (ambos no sudeste do Pará) foi parado para análise documental. Após as consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que a mercadoria era sujeita à antecipação do imposto na entrada no território paraense, conforme determina a legislação vigente, e que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar”, informou o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás Cicinato Oliveira.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 134.369,30, referente ao ICMS devido e à multa aplicada. A Sefa mantém oito unidades de controle de mercadorias em trânsito nas áreas de fronteira, com o objetivo de monitorar a entrada e saída de produtos no Estado.

Fonte: www.oliberal.com