Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 30 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 262 mil, no posto fiscal de São Francisco do PA, localizado no KM-82 da rodovia BR-316. A apreensão ocorreu na terça-feira, 21 de outubro.

A carga havia saído de Ananindeua, com destino a São José dos Campos. Segundo informações, a análise da documentação fiscal levantou suspeitas devido à inscrição estadual recente da empresa emissora da nota fiscal, com poucas notas emitidas. Uma investigação mais aprofundada revelou a ausência de nota de entrada do açaí, que estava sendo transportado para fora do estado após ser processado em outra empresa.

Diante da irregularidade, a mercadoria foi retida, e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do imposto e da multa, totalizando R$ 56 mil. O valor foi integralmente pago de imediato.

Em outra ação, também realizada na terça-feira, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam 96 metros quadrados de divisórias. A carga, avaliada em R$ 98 mil, estava sendo transportada com documentação que indicava origem e destino em São Paulo, o que levantou suspeitas, uma vez que a mercadoria estava entrando no estado do PA.

Após questionamentos da fiscalização, o remetente informou que a mercadoria seria destinada a um consumidor final, pessoa física, em Belém. De acordo com a legislação, essa situação exigiria o recolhimento do Diferencial de alíquota do ICMS.

A mercadoria foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.474,21. O valor devido também foi pago de imediato. As ações de fiscalização visam combater a sonegação fiscal e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.

Fonte: www.oliberal.com