O ministro da justiça e segurança pública anunciou um conjunto de medidas dentro do programa crescer em paz, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes da violência, do crime e do uso de drogas. A iniciativa, lançada em abril de 2025, abrange 45 ações, incluindo o acolhimento e a recuperação de vítimas, além de garantir o acesso à justiça.
O anúncio veio acompanhado de dados preocupantes do anuário brasileiro de segurança pública de 2025. Entre 2023 e 2024, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes tiveram um aumento de 4,2%, totalizando 2.356 óbitos, principalmente na faixa etária de 12 a 17 anos. O anuário também registrou um crescimento nas denúncias de maus-tratos, negligência e crimes digitais.
Durante o evento de anúncio, foram assinados documentos importantes, como a atualização do pacto nacional pela escuta protegida, que visa prevenir a revitimização de crianças e adolescentes e fortalecer a rede de proteção. Uma nova portaria sobre a classificação indicativa também foi apresentada, incluindo a análise da interatividade digital, que avalia os riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos e redes sociais, além dos conteúdos tradicionais como sexo, nudez, drogas e violência. O objetivo, segundo o ministro, é criar um ambiente digital mais seguro e educativo para os jovens.
Um dos desafios destacados é o aumento nos registros de bullying e cyberbullying, com mais de 2,5 mil e 450 casos respectivamente em 2024, afetando principalmente jovens entre 10 e 17 anos. A ministra dos direitos humanos e da cidadania ressaltou que todos os índices de violência contra crianças subiram, incluindo abandono de incapaz, maus-tratos, agressão decorrente de violência doméstica e produção e distribuição de material de abuso sexual infantil. Houve também um aumento significativo nas interrupções do calendário escolar devido à violência.
O representante do unicef no brasil elogiou os esforços do governo e a importância de programas como o escuta protegida e o crescer em paz, afirmando que eles são cruciais para a redução das estatísticas de violência contra crianças e adolescentes no futuro. Ele enfatizou que a assinatura do pacto é apenas o primeiro passo, sendo necessário dedicar esforços para construir fluxos e protocolos de atendimento para cada criança ou adolescente no sistema de garantia de direitos, a fim de aumentar a capacidade do estado brasileiro de prevenir e responder às violências.
Adicionalmente, foi lançado o programa famílias fortes, focado na prevenção ao uso de álcool e outras drogas para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
