Aproximando-se da COP30 em Belém, a justiça climática emerge como um tema crucial, impulsionado pelos impactos do aquecimento global nas populações. Visando ampliar o conhecimento sobre o assunto no estado do PA, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em colaboração com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Meio Ambiente do Pará, lançou a cartilha “Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável”.
Disponível online no site da OAB-PA, a cartilha busca democratizar o acesso à informação sobre os desafios impostos pela crise climática, como desmatamento, garimpo ilegal, conflitos agrários e a proteção dos povos tradicionais. O material educativo organiza e simplifica informações sobre justiça climática sob a ótica amazônica, oferecendo uma análise técnica e sensível dos impactos das mudanças climáticas na região. A publicação destaca como as desigualdades sociais e territoriais exacerbam as vulnerabilidades relacionadas a gênero, saúde, infância e povos tradicionais.
O lançamento da cartilha ocorreu durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Além de facilitar o acesso ao conhecimento ambiental, a iniciativa visa fortalecer a atuação qualificada da advocacia, das instituições e da sociedade civil.
A elaboração do material foi colaborativa, baseada em pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA).
De acordo com Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, coordenadora do projeto, a cartilha ressalta a importância estratégica da advocacia no enfrentamento da crise climática, seja por meio da advocacia itinerante em rede, da adaptação do sistema de justiça, do uso inovador da tecnologia ou do fortalecimento do acesso à justiça ambiental das comunidades amazônicas. A publicação também aborda o financiamento como um motor essencial para a concretização de políticas climáticas.
O material busca ainda aproximar a população das discussões climáticas, reforçar o conhecimento técnico e incentivar a participação cidadã. A iniciativa visa criar pontes entre pesquisadores, instituições e comunidades, favorecendo a construção de soluções para os desafios ambientais e sociais da Amazônia.
A cartilha aborda temas como a centralidade da Amazônia na crise climática, as diversas facetas da vulnerabilidade climática, o papel do Poder Judiciário diante das demandas das comunidades, e estratégias para fortalecer o acesso à Justiça Ambiental para as comunidades amazônicas.
Laíra Villas, egressa do PPGDDA que colaborou na produção do material, destaca que a cartilha apresenta soluções e estratégias para lidar com as questões climáticas na região amazônica, visando ampliar o acesso à justiça e fortalecer ações preventivas, consultivas e contenciosas em prol da sustentabilidade regional.
A cartilha também contou com a participação de Fernanda Sequeira, egressa do PPGDDA e integrante da Comissão do Meio Ambiente da OAB, e Luiz Felipe Fonseca, doutorando do PPGD, que buscaram desenvolver o assunto sob uma perspectiva múltipla, abordando gênero, etnia, infância e saúde pública, revelando como a vulnerabilidade climática se manifesta em múltiplas dimensões dos direitos humanos.
Fonte: www.oliberal.com
