Irregularidade fiscal na Serra do Cachimbo
Uma operação de rotina realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma lancha de alto padrão, avaliada em R$ 1.840.000. A ação ocorreu na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, situada na rodovia BR-163, no município de Novo Progresso, região sudoeste do Pará.
A retenção da embarcação, que estava sendo transportada por uma carreta, ocorreu após agentes identificarem uma inconsistência grave na documentação fiscal. Enquanto a nota fiscal apresentada indicava uma operação interna no estado de Minas Gerais, os documentos de transporte revelavam que o destino final da mercadoria era o estado do Amazonas.
Segundo as autoridades fazendárias, essa divergência configura o que é tecnicamente chamado de quebra de trânsito fiscal. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que, somando impostos devidos e multas aplicadas, totaliza R$ 629.280.
Fiscalização intensificada em todo o Pará
A apreensão da lancha foi apenas uma das diversas ações de fiscalização realizadas pela Sefa em pontos estratégicos do estado. O objetivo das operações é coibir a sonegação fiscal e garantir que o recolhimento de tributos, como o ICMS, seja realizado conforme a legislação vigente.
Em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, uma carga de móveis avaliada em mais de R$ 905 mil foi retida. A mercadoria, que partiu de Salvador com destino a Salinópolis, apresentava irregularidades no pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal), que estava sendo recolhido abaixo do valor estipulado pelo fisco estadual.
Apreensões em Carajás e na região do Tapajós
A força-tarefa também atuou no sudeste do estado. Na unidade fazendária de Carajás, um ônibus novo, avaliado em R$ 520 mil, foi retido. O veículo, que saiu do Rio Grande do Sul com destino a Parauapebas, não possuía o comprovante de recolhimento do imposto obrigatório ao estado do Pará.
Já no oeste paraense, em Oriximiná, fiscais da coordenação do Tapajós realizaram uma abordagem em uma embarcação vinda de Manaus. Durante a inspeção, foram encontrados diversos produtos escondidos no porão, incluindo eletrodomésticos, medicamentos e motores. A carga, avaliada em quase R$ 200 mil, não possuía qualquer documentação fiscal.
Ao todo, as ações de fiscalização realizadas em um único dia geraram mais de R$ 748 mil em impostos e multas para os cofres públicos estaduais. O combate à evasão fiscal é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Fazenda para assegurar a justiça tributária no território paraense.
As informações apresentadas nesta matéria são baseadas em dados divulgados por autoridades competentes. O caso pode receber atualizações conforme o avanço das investigações.
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