Operações da Sefa reforçam controle tributário em rodovias e rios
Uma série de ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na retenção de mercadorias, veículos e combustíveis avaliados em mais de R$ 1,4 milhão. As operações ocorreram na última terça-feira (3) em pontos estratégicos do Pará, abrangendo os municípios de Dom Eliseu, Óbidos e Santana do Araguaia, com o objetivo de coibir a evasão fiscal e garantir o cumprimento das normas tributárias estaduais.
Irregularidades em Dom Eliseu e no transporte fluvial
Em Dom Eliseu, no nordeste do estado, a ação focou no setor automotivo. Seis veículos novos, com valor estimado em R$ 1,08 milhão, foram retidos pelas autoridades. Segundo informações da Sefa, o motivo da retenção foi a ausência do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária. Os bens permaneceram sob custódia até que a empresa responsável regularizasse a situação fiscal, permitindo a liberação posterior dos veículos.
Simultaneamente, no oeste paraense, a fiscalização fluvial em Óbidos interceptou uma embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Santarém. Durante a vistoria, foram encontrados 73 pneus, um motor de popa e diversos acessórios para celular, totalizando R$ 85,3 mil em mercadorias. Os itens estavam ocultos no porão da embarcação e desprovidos de documentação fiscal, o que configura infração às normas de transporte de carga no estado.
Apreensão de combustível no sudeste paraense
No sudeste do Pará, a fiscalização no posto Barreira do Campo, localizado na PA-441, em Santana do Araguaia, resultou na apreensão de uma carga volumosa de óleo diesel. Ao todo, 62 mil litros do combustível, avaliados em R$ 330,4 mil, foram retidos. A carga, que tinha como origem Senador Canedo (GO) e destino final um posto em Santa Maria das Barreiras, apresentou irregularidades tributárias no recolhimento antecipado do imposto exigido para este tipo de operação.
Procedimentos legais e continuidade das ações
Em todos os casos registrados, a Secretaria de Estado da Fazenda procedeu com a emissão de termos de apreensão, que detalham os impostos devidos e as multas aplicadas conforme a legislação vigente. Essas ações fazem parte da rotina de monitoramento do fisco paraense, que busca assegurar a arrecadação necessária para investimentos públicos e manter a equidade na concorrência comercial dentro do território estadual.
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As informações apresentadas nesta matéria são baseadas em dados divulgados por autoridades competentes. O caso pode receber atualizações conforme o avanço das investigações.
