Em Belém, o protocolo ‘Não se Cale’ avança com o objetivo de transformar bares, restaurantes e casas noturnas em locais mais seguros para as mulheres. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) em colaboração com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Pará (Abrasel/PA), oferece formações online e presenciais para proprietários e funcionários. O foco é orientar sobre como agir em casos de importunação e violência.
Lançado em 26 de junho, o programa visa capacitar mais de 200 estabelecimentos na Região Metropolitana. A secretária da Semu, Paula Gomes, ressalta que a iniciativa regulamenta a Lei Estadual nº 9.238/2021 e complementa o Decreto nº 3.643/2024, estabelecendo diretrizes claras para ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco.
O protocolo orienta os funcionários a identificar situações de risco ou pedidos de ajuda, garantindo um atendimento rápido, acolhedor e seguro, com o acionamento dos canais de proteção quando necessário.
A secretária Paula Gomes enfatiza a importância de fortalecer o combate à violência e destaca o papel crucial das capacitações. O curso online, disponível no site da Semu, oferece ferramentas essenciais para lidar com importunações e outras formas de violência. Em breve, serão realizadas capacitações presenciais para reforçar o compromisso com a segurança das mulheres.
Segundo a secretária, o protocolo cria uma rede de cuidado em espaços de lazer, muitas vezes ambientes de vulnerabilidade para as mulheres. Ao capacitar equipes e divulgar a iniciativa, a mensagem é clara: nenhuma forma de violência contra a mulher será tolerada. Reforça-se, assim, a responsabilidade coletiva entre governo, empresários e sociedade na prevenção da violência.
A parceria com a Abrasel é fundamental para capacitar mais de 200 estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém. A adesão tem sido positiva, com os estabelecimentos reconhecendo o valor agregado do protocolo, oferecendo mais segurança para clientes e funcionários.
Paula Gomes destaca que a Abrasel tem sido uma parceira estratégica, mobilizando seus associados e difundindo a iniciativa no setor. Essa colaboração aproxima o poder público do setor privado em torno de uma agenda de enfrentamento à violência contra as mulheres, demonstrando que essa é uma causa de toda a sociedade.
A agenda de formações presenciais e virtuais continuará, ampliando o número de estabelecimentos parceiros em diferentes regiões do estado. Campanhas de comunicação darão visibilidade ao protocolo, informando as mulheres sobre essa política pública que articula órgãos de segurança, fiscalização e a rede de atendimento, garantindo uma resposta rápida e eficaz.
A capacitação é gratuita e oferece certificação, preparando estabelecimentos e profissionais para agir corretamente em situações de violência. Os estabelecimentos que adotarem as medidas de proteção serão reconhecidos com o selo ‘Estabelecimento Amigo da Mulher’, concedido em três categorias: bronze, prata e ouro, valorizando o compromisso com a segurança e o acolhimento às mulheres.
Fonte: www.oliberal.com
