Um equipamento de ultrassom avaliado em R$ 216.683,12 foi apreendido por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em uma operação realizada na última terça-feira, dia 30. A ação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizada no sudeste do Pará.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. O equipamento estava sendo transportado em um veículo que partiu do município de Varginha, em Minas Gerais, e tinha como destino Canaã dos Carajás, também no sudeste paraense.

Durante a fiscalização, a equipe realizou uma análise detalhada da documentação apresentada e conduziu consultas nos sistemas da Sefa. A investigação revelou que o contribuinte não efetuou o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal). Este imposto é obrigatório na entrada de mercadorias no estado do Pará. A constatação da irregularidade foi confirmada pelo coordenador do posto fiscal.

Em decorrência da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.402,76, referente à cobrança do ICMS devido e à multa aplicada. O valor deverá ser quitado para que a mercadoria seja liberada.

Fonte: www.oliberal.com