Uma operação de fiscalização realizada em Jacundá, no sudeste do Pará, resultou no resgate de dois trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda de criação de gado. A ação, que teve início no dia 5 de maio, revelou um cenário de extrema vulnerabilidade, onde um dos homens permanecia no local desde 2013, privado de direitos básicos e dignidade humana.

Condições degradantes e riscos à saúde

O relatório dos auditores-fiscais descreve um ambiente de moradia insalubre. Os trabalhadores ocupavam um casebre de madeira em avançado estado de deterioração, com paredes perfuradas que permitiam a entrada constante de animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões, além de roedores. A ausência de trancas nas portas deixava os ocupantes expostos, enquanto a cozinha, equipada apenas com um fogão a lenha, mantinha o ambiente saturado de fumaça tóxica.

A precariedade estendia-se ao armazenamento de insumos. No mesmo espaço onde os peões dormiam e faziam suas refeições, o proprietário mantinha agrotóxicos, produtos veterinários como mata-bicheira, ferramentas cortantes e ração animal. A falta de saneamento era completa: o banheiro, sem água ou sistema de descarga, ficava cercado por fezes de gado, e a água consumida pelos trabalhadores provinha de uma cisterna sem qualquer tratamento, elevando drasticamente o risco de doenças infectocontagiosas.

Violações trabalhistas e medidas punitivas

Além das condições de moradia, a fiscalização identificou uma série de irregularidades contratuais e de segurança. Não havia registro formal, exames médicos admissionais ou qualquer kit de primeiros socorros disponível. A jornada de trabalho era exaustiva e realizada sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os funcionários a riscos constantes de acidentes graves.

Diante das evidências, o empregador foi notificado a paralisar suas operações imediatamente e rescindir os contratos de trabalho. O valor total das verbas rescisórias devidas foi calculado em R$ 121.514,76. Além disso, os resgatados receberam guias para o recebimento de três parcelas de seguro-desemprego, no valor de R$ 1.621 cada, e foram encaminhados para acompanhamento pela rede de assistência social.

Ação integrada contra a exploração

A operação foi fruto de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal. O rigor da fiscalização resultou na lavratura de cerca de 50 autos de infração contra o proprietário da fazenda, evidenciando a gravidade das violações cometidas.

O combate ao trabalho escravo no Brasil depende, em grande medida, da colaboração da sociedade. Denúncias sobre situações suspeitas podem ser feitas de forma totalmente anônima através do Sistema Ipê. O portal Pai D’Égua segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e reforça seu compromisso em trazer informações relevantes sobre os direitos humanos e a justiça social em nossa região. Continue conosco para mais atualizações sobre este e outros temas fundamentais para o Pará.