O impacto da tarifa social no orçamento familiar
Em um cenário econômico desafiador, marcado pela oscilação das bandeiras tarifárias, o acesso a programas de assistência torna-se um pilar fundamental para a sobrevivência de milhares de lares paraenses. Atualmente, mais de 600 mil famílias em todo o estado do Pará possuem o direito legal à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não formalizaram o cadastro necessário para usufruir do benefício. A situação é especialmente crítica na Região Metropolitana de Belém e no arquipélago do Marajó, onde um levantamento recente identificou que cerca de 173 mil unidades consumidoras aptas permanecem fora do sistema.
A capital paraense lidera o ranking de famílias que ainda não buscaram a regularização, com mais de 74 mil potenciais beneficiários. O cenário se repete em municípios como Ananindeua, com 21 mil famílias, seguido por Breves e Marituba, que somam milhares de cidadãos que poderiam estar economizando mensalmente em suas contas de luz. A falta de adesão, muitas vezes causada pelo desconhecimento sobre as novas regras, impede que esse alívio financeiro chegue a quem mais precisa.
Mudanças nas regras e o benefício da isenção
O interesse pelo programa cresceu após as atualizações promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O modelo atual simplificou o acesso e estabeleceu uma faixa de desconto agressiva: a isenção de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais. Caso o consumo ultrapasse esse limite, a cobrança incide apenas sobre a diferença, mantendo o benefício como um dos principais mecanismos de proteção social contra a pobreza energética no país.
Luciana Carmo, Gerente de Relacionamento com Cliente da Equatorial Pará, ressalta que a medida foi desenhada para ampliar o alcance social e oferecer um respiro necessário no orçamento doméstico. Segundo a especialista, o impacto dessa economia pode ser decisivo para a manutenção de outras necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Critérios de elegibilidade e como solicitar
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir requisitos específicos estabelecidos pelo Governo Federal. O público-alvo principal inclui famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, além de idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comunidades indígenas e quilombolas também possuem acesso garantido, desde que atendam aos critérios de renda.
Além disso, o programa contempla famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de aparelhos elétricos para tratamento de saúde contínuo. Nesses casos, a apresentação de um laudo médico é indispensável. Vale lembrar que o desconto é restrito a uma única unidade consumidora por família, e a titularidade da conta deve coincidir com o cadastro no sistema oficial.
Canais de atendimento para regularização
A adesão ao programa é gratuita e pode ser feita de forma ágil. A Equatorial Pará disponibiliza diversos canais, como a assistente virtual Clara via WhatsApp pelo número (91) 3217-8200, o site oficial da distribuidora e a central telefônica 0800 091 0196. Além disso, os consumidores podem buscar orientações diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) durante a atualização de seus dados no CadÚnico.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando de perto as políticas de assistência social e o impacto das tarifas de energia na vida dos paraenses. Continue acompanhando nossas reportagens para se manter informado sobre seus direitos, serviços públicos e os temas que movimentam o cotidiano do nosso estado com credibilidade e transparência.
