Ação fiscal combate sonegação em rotas estratégicas do Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) intensificou suas operações de controle de mercadorias em trânsito, resultando na apreensão de volumes expressivos de produtos sem a devida regularidade fiscal. As ações, realizadas em diferentes regiões do estado, visam coibir a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal no mercado paraense.
Em uma das operações mais recentes, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás interceptaram, no dia 4 de maio, um carregamento de 5 mil garrafas de cachaça no município de São Geraldo do Araguaia. A carga, avaliada em R$ 190 mil, tinha como origem Vitória da Conquista (BA) e destino declarado a cidade de Boa Vista (RR).
Análise de risco e combate à simulação de operações
O sucesso da fiscalização em São Geraldo do Araguaia baseou-se em uma estratégia de inteligência fiscal. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, o sistema de análise de risco da Sefa identificou um histórico suspeito da empresa transportadora, frequentemente associado ao transporte de bebidas sem o recolhimento dos tributos devidos.
A investigação foi aprofundada com consultas ao sistema Sintegra e contato direto com a Secretaria da Fazenda de Roraima. A constatação de que a empresa destinatária não possuía inscrição estadual ativa confirmou a suspeita de simulação de trânsito, manobra utilizada para evitar a tributação estadual. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 103.740,00, referente ao imposto e multa.
Fiscalização fluvial reforça controle no Baixo Amazonas
Simultaneamente às ações em rodovias, a Sefa também atuou no setor fluvial. No município de Óbidos, com o suporte da Polícia Militar, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreenderam 220 sacos de ração e 1.500 caixas de chiclete. A mercadoria, avaliada em R$ 96.527,26, era transportada em uma embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA).
O coordenador Roberto Mota destacou que o motivo da apreensão foi a ausência de documentação fiscal hábil para acobertar o transporte. Dois Termos de Apreensão e Depósito foram emitidos, totalizando R$ 33.354,32 em cobranças de ICMS e penalidades. A fiscalização em rios é considerada um ponto crítico para o estado, dada a vasta malha hidrográfica que exige monitoramento constante para evitar o escoamento de produtos sem tributação.
Compromisso com a transparência e a economia estadual
O rigor da Sefa nas estradas e rios paraenses reflete uma política de fortalecimento da arrecadação, essencial para a manutenção de serviços públicos essenciais. O combate a fraudes fiscais protege o consumidor e assegura que empresas que atuam dentro da legalidade não sejam prejudicadas por práticas desleais de mercado.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando as ações da Secretaria da Fazenda e os desdobramentos dessas operações em todo o território paraense. Para se manter informado sobre os principais fatos que movimentam o estado, continue acompanhando nossas atualizações diárias com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.
Para mais detalhes sobre as normas de transporte de mercadorias, consulte o site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
