Em um importante passo para a garantia de direitos e a promoção da inclusão, o Governo do Pará realizou, no último sábado, 25 de abril de 2026, a entrega de 800 novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação, que beneficiou moradores da Região Metropolitana de Belém, ocorreu durante uma edição especial do programa “Por Todas Elas”, idealizado pela governadora Hana Ghassan, no Parque da Cidade, em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à neurodiversidade.
A iniciativa reforça o compromisso estadual em assegurar que pessoas com autismo e suas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais e sejam reconhecidas em sua condição, combatendo o preconceito e promovendo uma sociedade mais acolhedora. A entrega das carteiras físicas complementa o lançamento da versão digital, oferecendo praticidade e segurança aos beneficiários.
A importância da carteira de identificação para a comunidade autista
A CIPTEA é mais do que um simples documento; ela é uma ferramenta fundamental para a inclusão e a dignidade das pessoas com TEA. Conforme explicou Brenda Maradei, coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, a carteira garante prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, acesso facilitado a serviços de saúde e gratuidade em determinados eventos culturais. Sua validade nacional assegura que os direitos da pessoa autista sejam respeitados em qualquer parte do país, evitando constrangimentos e promovendo a plena participação social.
O documento é amparado pela Lei Federal nº 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, e oficializado no Pará pela Lei Estadual nº 9.061/202. Desde 2020, o estado emite a CIPTEA, e os números crescentes de emissões demonstram a relevância da política: em 2025, foram quase nove mil documentos emitidos, um aumento de 35% em relação ao ano anterior e quase o triplo da quantidade de 2023. No total, o Governo do Pará já entregou mais de 21 mil CIPTEAs.
Impacto direto na vida de famílias atípicas
Os depoimentos de quem recebeu a CIPTEA ilustram o profundo impacto do documento. Karla Vasconcelos, mãe de Saymon Vasconcelos, de 5 anos, compartilhou sua emoção ao obter a carteira para o filho. Ela relatou as dificuldades enfrentadas e os questionamentos sobre a condição de Saymon, destacando como o documento é uma vitória na luta diária contra o preconceito. “Já vivi um momento difícil quando uma pessoa virou e falou, para mim: ‘Seu filho é autista mesmo?’. Hoje, eu estou emocionada, porque é uma vitória para mim e para o meu filho”, afirmou Karla.
A estudante Giulia Maria Arnaud, de 13 anos, também beneficiada, expressou sentir-se mais segura com a carteira. “Acho que a carteira ajuda a gente se identificar e conseguir os direitos que a gente precisa. Sem precisar sofrer nada de discriminação”, disse Giulia, que busca viver uma vida sem preconceitos. Da mesma forma, a professora Jalma Prado, mãe de Davi Prado, de 17 anos, celebrou a alegria do filho ao receber o documento, que serve como uma forma de proteção e identificação para pessoas neurodivergentes.
Avanço tecnológico: a CIPTEA digital
Visando maior agilidade e comodidade, a governadora Hana Ghassan lançou, em 9 de abril, a versão digital da CIPTEA. Este aplicativo, disponível gratuitamente nas lojas de apps para sistemas iOS e Android sob o nome “CIPTEA Pará”, já registrou mais de 2.500 carteiras cadastradas somente no mês de abril. A versão digital oferece facilidade de uso, segurança de dados e maior agilidade na emissão, complementando a carteira física, que pode ser solicitada pelo site oficial ciptea.saude.pa.gov.br. É importante ressaltar que uma versão não anula a outra, permitindo que o beneficiário escolha a forma mais conveniente.
Um mês de conscientização e apoio contínuo
A entrega das 800 CIPTEAs marcou o encerramento das atividades do Abril Azul no Pará, um mês repleto de ações idealizadas pela governadora Hana Ghassan dentro do programa “Por Todas Elas – Famílias Atípicas”. Além da emissão de documentos, o evento contou com orientações para famílias atípicas, oferecidas pela equipe da CEPA, e atividades recreativas, sensoriais e lúdicas. Profissionais do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro do Autismo (Natea) e do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea) estiveram presentes, reforçando o suporte multidisciplinar oferecido à comunidade autista.
Essas ações demonstram um esforço contínuo do Governo do Pará em não apenas identificar, mas também em integrar e apoiar as pessoas com TEA, construindo um ambiente mais justo e inclusivo para todos. A iniciativa beneficia diretamente as cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel, consolidando uma rede de apoio e serviços que visam a plena cidadania da população autista.
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