Em um momento de grande expectativa para os povos originários do Pará, a governadora Hana Ghassan anunciou que o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena será votado ainda neste mês de abril na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O anúncio, feito no encerramento da 3ª edição da Semana dos Povos Indígenas, neste domingo, 19 de abril de 2026, em Belém, marca um passo significativo na garantia de direitos e na valorização da cultura e dos saberes ancestrais das comunidades.

A iniciativa, que promete transformar o cenário educacional paraense, é fruto de um processo de diálogo e escuta ativa com as diversas etnias do estado, refletindo um compromisso governamental com a construção coletiva de políticas públicas. A Semana dos Povos Indígenas, que reuniu cerca de 900 indígenas das oito etnorregiões do Pará, serviu como palco para a celebração e o debate, culminando neste importante anúncio.

Um Marco para a Educação Indígena no Pará

A proposta da Política Estadual de Educação Escolar Indígena é inédita e visa assegurar uma educação diferenciada, bilíngue e contextualizada, que reconheça e valorize os saberes tradicionais de cada povo. A governadora Hana Ghassan expressou seu entusiasmo em sancionar a lei, reforçando o compromisso do estado com a pauta educacional indígena. “Ainda nesse mês de abril será votado na Assembleia Legislativa a Lei da Política Educacional Indígena e eu, como governadora desse estado, terei enorme honra de sancionar essa lei”, afirmou a governadora durante o evento.

A construção dessa política envolveu um processo minucioso de consultas livres, prévias e informadas, realizadas em todas as etnorregiões paraenses. Professores, lideranças comunitárias, organizações representativas e membros do poder público trabalharam em conjunto para moldar um projeto que atenda às reais necessidades e aspirações dos povos indígenas. Essa metodologia participativa é crucial para garantir que a lei seja verdadeiramente representativa e eficaz, promovendo uma educação que fortaleça a identidade cultural e a autonomia dos estudantes indígenas.

Ecos da Semana dos Povos Indígenas: Cultura, Diálogo e Resistência

A 3ª edição da Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi um vibrante mosaico de atividades. De 16 a 19 de abril, o Parque da Cidade, em Belém, transformou-se em um epicentro de cultura, esporte e debates, com a presença de representantes de diversas etnias.

O encerramento foi marcado por apresentações culturais emocionantes, com danças, cânticos e expressões tradicionais que cativaram o público. A governadora, recebida calorosamente pelas mulheres indígenas, participou das danças e recebeu presentes de artesanato de povos como Tembé e Kaxuyana, simbolizando a troca e o reconhecimento mútuo. O ponto alto cultural foi o “Cortejo pela Ancestralidade Viva”, conduzido pelo Arraial do Pavulagem, que, após percorrer o evento, animou o palco principal com referências da cultura popular amazônica, ao lado do cantor Cássio Costa.

Além das manifestações artísticas, a Feira de Etnobioeconomia e Gastronomia Ancestral atraiu muitos visitantes, expondo produtos e culinária de diferentes etnorregiões. Para a artesã Ivanilda Munduruku, a feira foi uma oportunidade valiosa: “A gente veio com muita expectativa, que deu positivo, e a gente retorna novamente com a resposta positiva do que a gente queria. Isso fortalece a gente e incentiva outras mulheres e artesãs nas aldeias”, destacou, evidenciando o impacto econômico e social do evento. No campo esportivo, o torneio indígena promoveu o intercâmbio e a confraternização, com a entrega de medalhas e troféus aos participantes.

Debates Estratégicos e o Futuro dos Povos Originários

A programação da Semana também incluiu discussões cruciais sobre o futuro dos povos indígenas, com o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará (SJREDD+). Especialistas, lideranças e representantes institucionais debateram temas estratégicos como gestão territorial, mudanças climáticas e políticas públicas. Essas discussões são fundamentais para enfrentar os desafios ambientais e sociais que afetam diretamente as comunidades indígenas e o bioma amazônico.

Ronaldo Amanayé, coordenador executivo da Fepipa, ressaltou a importância do evento para a construção coletiva: “É muito importante para a gente estar aqui, ter esse intercâmbio de culturas, línguas e danças. A gente não veio só para vender artesanato, mas também para discutir políticas públicas”, concluiu. Essa perspectiva reforça que a Semana dos Povos Indígenas vai além da celebração, sendo um espaço vital para a articulação política e a defesa de direitos.

Perspectivas e o Impacto na Vida Paraense

A iminente votação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena na Alepa representa um passo decisivo para a consolidação de um sistema educacional que respeite a diversidade e promova a equidade no Pará. A secretária interina da Sepi, Roseli Pantoja, avaliou a terceira edição da Semana como um avanço, consolidando-a como um “amplo espaço de valorização e celebração cultural”. A aprovação da lei não apenas garantirá o acesso a uma educação de qualidade, mas também fortalecerá a identidade cultural e a autonomia das comunidades, preparando as novas gerações para os desafios do futuro sem desvincular-se de suas raízes.

Para o cidadão paraense, essa política significa o reconhecimento da riqueza cultural e histórica dos povos originários, que são parte intrínseca da identidade do estado. A valorização da educação indígena contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a diversidade é vista como um pilar de desenvolvimento e inovação. Acompanhar esse processo é entender como o Pará se posiciona na vanguarda da defesa dos direitos dos povos indígenas, um tema de relevância crescente no cenário nacional e internacional.

Acompanhe o Portal Pai D’Égua para todas as atualizações sobre a votação e os desdobramentos dessa política que promete redefinir o futuro da educação para os povos indígenas no Pará. Qual será o impacto dessa nova lei nas aldeias e comunidades de nosso estado? Continuaremos a investigar e trazer as vozes e perspectivas que moldam o nosso Pará.

Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do Pará, visite o site oficial: Alepa.