O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (14), uma proposta que visa a inclusão dos trabalhadores que atuam em plataformas digitais no sistema de previdência social. Durante uma entrevista, ele enfatizou a importância de garantir que esses profissionais tenham acesso a benefícios sociais, que podem ser financiados tanto por eles quanto pelas empresas que operam essas plataformas.
“É fundamental convencê-los de que, se houver uma contribuição, que pode ser feita pela própria plataforma, eles terão um suporte do Estado em caso de acidentes, como os que ocorrem com motociclistas ou ciclistas. Ninguém deve ficar desamparado”, afirmou Lula.
Contexto do Trabalho em Aplicativos
Nos últimos anos, o crescimento do trabalho em aplicativos, como entregas e transporte de passageiros, trouxe à tona questões sobre a segurança e os direitos desses profissionais. Muitos deles enfrentam condições de trabalho precárias, sem acesso a benefícios que são comuns em empregos formais, como assistência médica e aposentadoria.
Medidas Propostas pelo Governo
O presidente Lula destacou que o governo está elaborando um projeto que visa melhorar as condições de trabalho para essa categoria. A proposta inclui a discussão sobre a implementação de um seguro social, que garantiria uma rede de proteção aos trabalhadores de aplicativos.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição para a previdência é descontada automaticamente do salário pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os trabalhadores autônomos, como os entregadores de aplicativos, precisam realizar o pagamento como contribuintes individuais.
Reuniões com Entidades Representativas
Lula também mencionou que o projeto está sendo discutido com entidades representativas da categoria, buscando garantir que as propostas atendam às necessidades dos trabalhadores. Ele acredita que a participação ativa dos representantes é crucial para a aceitação e efetividade das medidas.
Remuneração e Condições de Trabalho
Um dos pontos centrais da proposta de Lula é a necessidade de garantir uma remuneração justa para os profissionais que atuam em plataformas digitais. Segundo ele, é essencial que esses trabalhadores recebam salários mais adequados, visto que as empresas que operam essas plataformas costumam ter lucros elevados enquanto os trabalhadores recebem valores muito baixos.
“Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco. Segundo, precisamos garantir que tenham um espaço adequado para realizar suas necessidades, como tomar banho e carregar o celular”, defendeu o presidente.
Iniciativas para Aumentar a Renda dos Trabalhadores
Além das propostas de previdência social, Lula mencionou que está buscando formas de ajudar esses trabalhadores a aumentar sua renda. Ele relatou que está estudando a possibilidade de financiar motos a preços mais acessíveis, com o objetivo de facilitar o trabalho dos entregadores e motoristas.
“Estou há um ano tentando financiar motos, inclusive buscando importá-las da China para oferecer preços mais baixos. Estamos pesquisando para ver se conseguimos ajudar esses trabalhadores a ganhar um pouco mais”, concluiu Lula.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
